Gestores, produtores e agentes culturais de vários estados brasileiros se reuniram na terça-feira, 11 de agosto, com o ministro Juca Ferreira, no Auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, para entregar o manifesto que visa um marco regulatório específico para a atividade cultural.
O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O Ministro afirmou que o Brasil é um país com enorme potencial de cultural, e que o brasileiro não tem noção da importância da cultura da sua nação em outros países.
Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da CUFA - Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
MV Bill ao se posicionar sobre o assunto ressaltou que “a cultura está presente em todas as áreas públicas e que necessita agora de uma forma mais elaborada de fazê-la e consumi-la, e para tal, é necessário discussões sobre o sistema nacional e das cadeias de cultura, bem como uma reforma dos marcos legais regulatórios”.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho.
Após a fala de algumas autoridades que também estavam presentes como os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a discussão foi aberta aos artistas e produtores culturais que colocaram os altos tributos como um dos elementos que dificultam o trabalho artístico no Brasil.
O secretário adjunto de cultura do Distrito Federal, Beto Salles, ressaltou que “a cultura não pode ser analisada pelos meios comuns, já que uma de suas principais características é a singularidade”.
Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outras áreas, entre elas planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor o grupo que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
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